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terça-feira, 17 de maio de 2011

A HOMOFOBIA em Jacarehy presente nos Coronéis de hoje!

MACHO OU
                                                                                                                   

FÊMEA





Sergio Kauffman,LuizAndreMoresi
 



Neste dia 17 de Maio de 2011, faz-se necessário pontuarmos parcialmente a História da Homofobia na cidade de Jacareí, porque em primeiro lugar a LEI ESTADUAL 10.948/2001 completa 10 anos; em 2º lugar porque o STF - Supremo Tribunal Federal Brasileiro apresentou a Decisão de 05/05/11, reconhecendo Direitos Civis e Humanos, antes renegados pelo Estado; em 3º lugar porque foi amplamente divulgado o momento em que Luiz Andre Moresi Presidente da ONG REVIDA e Sergio Kauffman assinaram contrato de união estável; e em 4º lugar a necessidade óbvia de difusão de registros históricos relativos aos fatos citados, para que possa existir uma leitura plena e transparente das ações e atores sociais que propagaram intervenções nesse longo e difícil processo de aquisição de Direitos Civis. Ou seja, é importante não seguir a História somente à partir desse momento feliz e vitorioso, mas sim, retroceder um pouco no tempo e conhecer a realidade das dificuldades, perseguições e danos infringidos à essas pessoas que sempre comungaram a liberdade de Direitos e que foram expostas à severas punições por pertencerem ao grupo dos "diversos" frente aos olhos do Poder constituído  em Jacareí.
Homem Romano-século I
 A decisão do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que aprovou, por unanimidade, a união civil entre casais de mesmo sexo, garantindo as mesmas regras aplicadas a relações estáveis heterossexuais previstas no Código Civil Brasileiro, foi uma vitória HISTÓRICA.
Prevaleceram, com essa decisão, princípios como a dignidade, igualdade e vedação de discriminação por orientação sexual. Foi um longo caminha e ainda há muito a ser conquistado. Na cidade de Jacareí, com frequência, vemos os relatos de extrema violência cometida contra homossexuais como agressões físicas, humilhações e assassinatos. A população não recebe mais informações sobre os fatos porque não existe no âmbito da Administração Pública, órgão destinado a tratar de Políticas voltadas para Defesa Incondicional de Direitos Humanos, e, portanto não existem dados estatísticos,  índices ou registros sistemáticos que revelem o quanto nossa sociedade é violenta no confronto  das diversidades individuais ou coletivas. Somente quando a violência ocorre com uma pessoa de nosso relacionamento familiar, é que percebemos  a falta de respeito e de aceitação do próximo.  Todos nós podemos em algum momento sermos profundamente atingidos por violências causados por algum tipo de discriminação; podemos em algum momento sermos nós as vítimas, se por acaso convivermos com  uma pessoa com escolhas próprias e independentes do modelo social  de sexualidade, imposto através dos séculos.  E então ressaltamos neste artigo que trata de argumento representativo na nossa comunidade, a reflexão sobre os Princípios Legais do mundo ocidental, que asseguram as liberdades individuais de escolha e ação; calcados nos Princípios Cristãos de Respeito e Amor ao Próximo; de Humildade e Solidariedade frente aos oprimidos por forças e imposições de abuso de Poderes. Assim como Jesus Cristo, diante das barbaridades do Império Romano se levantou para defender os oprimidos e excluídos do meio social. A decisão do STF além de transmitir seguridade Legal à questão,  imprime  ao mundo, nestes tempos de crises religiosas, morais éticas e sócio-políticas, o  alto teor da nossa cultura Cristã, de respeito, amor e defesa ao próximo. 

HOMOFOBIA:tô fora!

A escritora Coretta Scott King, líder no movimento mundial pelos Direitos Civis, declarou em 1998: “A homofobia é como o racismo, o antissemitismo e outras formas de intolerância na medida em que procura desumanizar um grande grupo de pessoas, negar a sua humanidade, dignidade e personalidade.”
No Estado de São Paulo,  a Lei Estadual 10.948/2001 “estabelece multas e outras  penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros. São puníveis pessoas, organizações e empresas, privadas ou públicas (art. 3º). A lei proíbe, em razão da orientação sexual (art. 2º):  violências, constrangimentos e intimidações, sejam morais, éticas, filosóficas ou psicológicas...”


HOMOFOBIA -Lei Estadual 10.948/01


Marco Aurélio de Souza
 Em Jacareí, infelizmente os casos  de desrespeito ao próximo e às Leis, não são isolados. Até autoridades públicas do Poder Executivo também já deram o seu exemplo.
Em 2001 os funcionários públicos municipais receberam, junto com o holerite, um folheto com uma mensagem afirmando  que o homossexualismo é um desvio de comportamento, e pode ser tratado. O próprio folheto indicava o terapeuta, o Padre e psicólogo Giovanni Rinaldi e dava o preço da consulta.
Na época o então Prefeito e hoje atual Deputado Estadual Marco Aurélio de Souza do PT, disse ter autorizado a distribuição.
O caso obteve repercussão em todo o Brasil e no mundo. Os Movimentos em Defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos Homossexuais protestaram com veemência contra o petista, que demonstrou alto grau de sentimento discriminatório,  escassa sabedoria em assuntos  sócio-humanos e desconhecimento da mentalidade avançada e democrátrica que permeiam as Leis do nosso  Estado  de São Paulo. As manifestações contra tal ação reacionária foi comandada pelo Movimento Gay da Bahia, presidida pelo antropólogo Luis Mott, em dezenas de ações judiciais.
O Padre Giovanni Rinaldi foi transferido de Paroquia e o ex-prefeito foi condenado pela Justiça, pois em nosso Brasil, país multicultural, multiétnico, multidesenvolvimentista, não havia e não poderá nunca mais haver  espaço para a Homofobia Institucionalizada, patrocinada pelo Estado.

A Etimologia da palavra mostra que HOMO = igual e FOBIA = medo. A Homofobia pode ser conceituada como um medo, uma aversão profunda, irracional e incontida no confronto das características e detalhes ligados ao SEXO. Logo todas as pessoas que reflitam, nesse âmbito qualquer posicionamento diferente ao esperado e exigido pela sociedade passa a representar riscos e inseguranças para aquelas que em si resguardam ansiedades, aflições e sentimentos conturbados ameaçadores. Forma-se então um quadro de distintas manifestações em busca de uma salvação. Sendo assim, para os homofóbicos, a ameaça advém das homossexualidades, das Lésbicas, dos Gays, dos Transgêneros, dos Intersexuais (LGBT), até mesmo das mulheres através do SEXISMO, e de todos que promulgam uma performance sexual diferente das impostas pelos rígidos padrões sociais ou religiosos.  


1ªParada LGBT Jacareí-SP
 À partir desse medo dos homofóbicos, se intensificam por mecanismos variados e estratégicos, os sentimentos, os pensamentos, as condutas comportamentais que incidem em violência, agressão ou desconforto frente à homossexualidade das pessoas. Segundo o filósofo francês Foucault, a Homofobia é como um dispositivo de repressão e detenção de forças, e como tal deve ser incessantemente analisada pelas ciências humanas: antropologia, psicanálise, história das religiões, história dos povos antigos Grego e Romano, filosolia e outras. Somente sob esses olhares é possível indicar um estudo do comportamento homofóbico.

A difícil relação da Humanidade com o sexo ambíguo, múltiplo e libertário sempre foi notável em várias épocas e o ódio ao homossexual é um fenômeno que atravessou séculos na estrutura de nossa sociedade.
Os vários tipos de manifestações de aversão ao outro causa a sensação ao indivíduo de ser situado além do âmbito comum dos demais seres humanos. É a força desse sentimento que segrega o outro em sua particular escolha e opção, frente ao quê ele apresenta de diverso no tecido social; e foi esse forte desejo de segregar e excluir o diverso que reflete o EU intensamente interiorizado,  que moveu os exércitos fascistas e nazistas na 2ª Guerra Mundial. O ódio e a ânsia de exterminar o OUTRO. A Homofobia é então uma manifestação arbitrária porque consiste em definir o OUTRO como contrário ou inferior ou anômalo.

Como ossos de um ofício imbuído do dever na construção da História local, na busca e revelação do Saber e do Conhecimento sobre nosso legado histórico-cultural e nossa Cultura Política; tenho garimpado dados que revelem o cotidiano de grupos perseguidos pelo Poder constituído na cidade de Jacareí e dessa pesquisa resultou que Jacareí ocupa  seu lugar como cidade que teve um Prefeito Homofóbico e o atual Deputado Marco Aurélio de Souza ocupa o 1º lugar como Prefeito Homofóbico no Brasil. Como pesquisadora, encontrar tais ações barbáricas diante do nível de civilidade já alcançado em nossa nação, me remete à busca de literatura que nos ofereça e nos conduza à vislumbrar mudanças e transformações em mentes homofóbicas; recorrro e transcrevo então alguns princípios cristãos, que poderiam nortear as ações dos cidadãos perseguidores, que se definem como cristãos mas agem de modo contrário ao único e exclusivo fundamento que Jesus Cristo imprimiu em sua filosofia: o respeito e a igualdade incondicional entre os povos; a caridade e a aceitação absoluta do PRÓXIMO! Esses princípios cristãos foram coletados na Bíblia e interpretados pelo teólogo costarriquenho Orlando Costas: “...as gentes crucificadas, injustiçadas e exploradas pela impiedade de outros humanos...; Jesus ao fazer algumas opções, ele estabelece grupos e pessoas, os bem – aventurados, que têm prioridade no reino: os humildes de espírito, os que choram, os mansos, os que têm fome e sede de Justiça, os misericordiosos, os humildes de espírito, os limpos de coração, os pacificadores, os perseguidos por causa da Justiça (Mt 5.1-12).”  Remetendo estas reflexões para nossa realidade latino-americana, aprendemos quem são esses privilegiados do Evangelho hoje:
“São os povos autóctones e as minorias étnicas, os desempregados e os mal-pagos, os exilados, refugiados e imigrantes ilegais, os campesinos explorados e a subclasse social permanente que habita em guetos urbanos, subúrbios, favelas e lugares de miséria. São também as prostitutas, os presos, os alcoólatras e viciados em drogas; os idosos solitários e os jovens frustrados, as mulheres denegridas, os abusados, desprezados e os homossexuais rechaçados e deserdados (O. Costas, Evangelización Contextual, p. 85-86)”.

ARESSALVAQUE FAZEMOSHOJE È:JACAREÍ É CIDADE COM PREFEITO HOMOFÓBICO.
E A PERGUNTA QUE FAZEMOS HOJE È: E O AMOR DE QUÊ SEXO É?
A afirmação que propagamos hoje é: "A importância da História na percepção da vida, dos espaços urbanos e na governabilidade de uma cidade, de um Estado e de todos nós!"
Bibliografia: Os autores utilizados foram citados no artigo e as imagens utilizadas são da Revista Italiana de História: "FOCUS STORIA" AGOSTO/2010.


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