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quinta-feira, 20 de maio de 2010

"A Preservação do Patrimônio Cultural de Jacareí"- Trabalho de Conclusão de Curso História - UNIVAP - 2009- Autoria de Cesira Papèra.

                                                                  INTRODUÇÂO




A configuração atual das cidades do Vale do Paraíba nos dá indícios de mudanças drásticas para suprir necessidades sociais e urbanas que se apresentaram contundentes no transpor dos sistemas econômicos e modo de produção dos séculos XIX e XX; perpassando as possibilidades do homem da região de se identificar inserido no perfil histórico das suas próprias origens.

A cidade selecionada para o enfoque foi a cidade de Jacareí, por ter apresentado no início do século XXI uma série de transformações apontadas que se enquadram nesse estudo como mutiladores para a preservação do Patrimônio Cultural, da memória histórica e da identidade cultural da cidade.

Partindo de um referencial visivo e contemporâneo de como se configura o Patrimônio Cultural da cidade, recorremos a fatos e enunciados históricos relativos à preservação deste e, inicialmente se mostraram isolados, mas trazendo à luz da contemporaneidade, revelaram um amplo sistema conecto entre a preservação do patrimônio cultural, a ação dos atores sociais e seus mecanismos de ação; o ressurgir da consciência e responsabilidade social, através de contestação de uma classe descontente; e a ascensão de uma hegemonia política e cultural imperante e mutiladora dos resquícios deste Patrimônio.

Através do estudo dessa conjuntura orientou-me a professora Valéria Zannetti, a direcionar a pesquisa histórica observando as ações administrativas no âmbito da política cultural e da cultura política que permeiam a classe dirigente e da sociedade civil; para compor um quadro da conjuntura da Preservação de Patrimônio Cultural em Jacareí, domínios da História Cultural.

O tema se revelou amplo, complexo e abrangente, não historiado ainda, pois para se entender essa conjuntura contemporânea de processos mutiladores do Patrimônio Cultural fez-se necessária a observância de ação e reação social, alternância política e alteração da hierarquia de poder.

Acerca de bibliografia a que se refere o tema, na abordagem regional do Vale do Paraíba, fez-se presente literatura que aborda o processo de desenvolvimento da região no período de transição entre economia cafeeira e período pré-industrial (1850- 1930); mas, menos abrangente a produção literária no âmbito do antagonismo correlato entre esse desenvolvimento e o apagamento da identidade cultural ao qual foi submetida à sociedade de Jacareí, estando coligada a esse dualismo cultural-econômico no Vale do Paraíba.

Sem precedentes a análise política cultural da preservação e do Patrimônio Histórico Cultural da cidade de Jacareí, bem como a historiografia relativa à preservação de alguns dos objetos patrimoniais selecionados para o campo de estudo:

- A Capela Nossa Senhora dos Remédios.

- A extinção do Casarão Paiva.

- O Museu de Antropologia do Vale do Paraíba.

- O Conjunto Histórico Arquitetônico Ferroviário.

- O Edifício da Manufatura de Tapetes Santa Helena.

A escolha do tema se deu a partir da observação direta da ausência de efetiva preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Jacareí, como já foi observado em 1999, pelo professor Benedicto Sergio Lencioni em seu livro Retalhos da Memória.

“... Jacareí traz escondida nas dobras dos séculos, uma rica história, mas nem tudo poderá ser resgatado. A traça, o descaso, a ignorância vêm, pelo tempo agora, destruindo sistemática e inexoravelmente a memória local”.

A historicidade dos exemplares patrimoniais selecionados demonstra por si o percurso negligente traçado pela política relativa ao Patrimônio Cultural em Jacareí, e a fragilidade a que estão expostos os bens culturais.

“Poucas vezes percebemos a ênfase do assunto através de denúncias feitas pela imprensa circulante nos meios atuais “,... que é esse tema ligado às construções antigas e seus pertences; representativos de gerações passadas e que englobadamente, recebem o nome genérico de Patrimônio Histórico... essa expressão usual... abrange somente um segmento de um acervo maior que é o chamado Patrimônio Cultural de uma nação ou de um povo”. (LEMOS, 1987).

Visto não ser deste século que o ordenamento jurídico e a Administração Pública brasileira, bem como os estados e municípios possuem um ordenamento jurídico político e institucional que pontuam a conexão inter executivas e legislativas em três níveis de ação; ponderou-se problematizar a inércia, o conflito e a gradual descaracterização no âmbito do Patrimônio Cultural Jacareiense.

Quais fatores originários imperaram através dos tempos e da legislação, que corroboraram na contemporaneidade, para o atual perfil histórico cultural urbanístico?

Quais os mecanismos que surgiram, germinaram e prevaleceram na contemporaneidade que viabilizaram as lógicas dualísticas:

- demolir para rivalizar; (Colégio Antônio Afonso - 1976).

- não legislar para não instituir; (a persistente conduta de parte de todas as administrações municipais, em não criar mecanismos legais para composição jurídica do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba).

- revitalizar para coexistir; (direcionamento do trânsito de automóveis, transporte público e congestionamento ao “Centro Histórico”).

- esfacelar para progredir; (Malha Ferroviária extinta para construção de fictício “Anel Viário”).

- reinventar para suplantar; (destituição das condições operacionais descritivas do Conjunto Histórico Arquitetônico Ferroviário para implantação de Parque Municipal).

- desmontar para recriar; (subtração da linha ferroviária e implantação de zonas esportivas em área de preservação do Patrimônio Histórico Arquitetônico Urbanístico Cultural).

- neutralizar para não evoluir, (cancelamento e destituição de pessoal e projetos técnicos avançados na dinâmica da política cultural como no Museu de Antropologia do Vale do Paraíba).

Quais pressupostos históricos estariam condicionando na atualidade as ações e iniciativas municipais depreciativas no que tange o respaldo jurídico institucional federal e estadual para salvaguarda do Patrimônio Cultural.

Que indícios comportamentais de agentes, atores e instituições, se caracterizaram na esfera sócio política jacareiense que submeteram à indiferença e paralisação do vetor de cidadania favorecendo outros setores privilegiadamente mais avançados e organizados na ação para projeção de uso, aproveitamento do espaço urbano e do solo em detrimento ao Patrimônio Cultural?

Quais processos desencadearam a omissão de classes dominantes governativas frente a progressiva e consensual aplicação de recursos humanos especializados e interdisciplinares na dinâmica dos estudos e projetos que resultem em mudanças contundentes na ação preservativa cultural.

A metodologia utilizada nesta pesquisa fundou-se em bibliografia temática existente, artigos de revistas e jornais de época e atuais, documentos de registros de leis da Câmara Municipal; consulta ao Cartório Oficial de Registro de Imóveis de Jacareí-SP; Cartório Oficial de Registro Civil e de Interdições e Tutelas da Sede Comarca de Jacareí-SP, Acervos Históricos Fotográficos Particulares, Arquivo Público e Histórico de Jacareí, Biblioteca e Arquivos não instituídos do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba. Cartas pessoais relativas ao tema. Entrevistas registradas por recurso áudio-visual, com cidadãos que fazem parte do poder público atual na ação cultural e cidadãos que fizeram parte dos processos sócio culturais referentes ao Patrimônio, evidenciam técnicas da história oral como fontes fundamentais disponíveis; visto a cidade não possuir um programa sistêmico de arquivos de documentação no âmbito da ação executiva e programas de pesquisa e difusão historiográfica local. Enquadramento de investigações através da Micro-História. Visitação investigativa de espaços públicos internos e externos, consultas à rede informatizada de comunicação - internet

No primeiro capítulo discutem-se os aspectos históricos e antropológicos do homem do Vale do Paraíba e fatores geopolíticos condicionantes.

No segundo capítulo discute-se Patrimônio Histórico Cultural de Jacareí.

No terceiro capítulo apresenta-se o estado de deterioração da Capela Nossa Senhora dos Remédios.

No quarto capítulo discute-se a extinção do Casarão Paiva.

No quinto capítulo apresenta-se uma introdução histórica das origens da criação do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba, á partir do relato de seus idealizadores.

No sexto capítulo apresenta-se o esfacelamento do Conjunto Histórico Arquitetônico Ferroviário.

No sétimo capítulo apresenta-se a intervenção depreciável no Edifício da Manufatura de Tapetes Santa Helena.

Antecedendo os capítulos, foram incorporadas imagens da produção artística de pintores primitivistas da cidade de Taubaté e Jacareí: Pedro Peloggia, Scila Peloggia e Alex Peloggia; que retrataram espaços culturais e modos de viver delineados na região.

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Em breve, o texto na íntegra, do Trabalho de Conclusão de Curso História - UNIVAP 2008- "Preservação do Patrimônio Cultural de Jacareí"  de autoria de Cesira Papèra, poderá ser apreciado no site: http://www.patrimonioculturaljacarehy.com.br/

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