A HOMOFOBIA em Jacarehy presente nos Coronéis de hoje!

MACHO OU

                                                                                                                   



FÊMEA








Sergio Kauffman,LuizAndreMoresi

 







Neste dia 17 de Maio de 2011, faz-se necessário pontuarmos parcialmente a História da Homofobia na cidade de Jacareí, porque em primeiro lugar a LEI ESTADUAL 10.948/2001 completa 10 anos; em 2º lugar porque o STF - Supremo Tribunal Federal Brasileiro apresentou a Decisão de 05/05/11, reconhecendo Direitos Civis e Humanos, antes renegados pelo Estado; em 3º lugar porque foi amplamente divulgado o momento em que Luiz Andre Moresi Presidente da ONG REVIDA e Sergio Kauffman assinaram contrato de união estável; e em 4º lugar a necessidade óbvia de difusão de registros históricos relativos aos fatos citados, para que possa existir uma leitura plena e transparente das ações e atores sociais que propagaram intervenções nesse longo e difícil processo de aquisição de Direitos Civis. Ou seja, é importante não seguir a História somente à partir desse momento feliz e vitorioso, mas sim, retroceder um pouco no tempo e conhecer a realidade das dificuldades, perseguições e danos infringidos à essas pessoas que sempre comungaram a liberdade de Direitos e que foram expostas à severas punições por pertencerem ao grupo dos "diversos" frente aos olhos do Poder constituído  em Jacareí.

Homem Romano-século I

 A decisão do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que aprovou, por unanimidade, a união civil entre casais de mesmo sexo, garantindo as mesmas regras aplicadas a relações estáveis heterossexuais previstas no Código Civil Brasileiro, foi uma vitória HISTÓRICA.

Prevaleceram, com essa decisão, princípios como a dignidade, igualdade e vedação de discriminação por orientação sexual. Foi um longo caminha e ainda há muito a ser conquistado. Na cidade de Jacareí, com frequência, vemos os relatos de extrema violência cometida contra homossexuais como agressões físicas, humilhações e assassinatos. A população não recebe mais informações sobre os fatos porque não existe no âmbito da Administração Pública, órgão destinado a tratar de Políticas voltadas para Defesa Incondicional de Direitos Humanos, e, portanto não existem dados estatísticos,  índices ou registros sistemáticos que revelem o quanto nossa sociedade é violenta no confronto  das diversidades individuais ou coletivas. Somente quando a violência ocorre com uma pessoa de nosso relacionamento familiar, é que percebemos  a falta de respeito e de aceitação do próximo.  Todos nós podemos em algum momento sermos profundamente atingidos por violências causados por algum tipo de discriminação; podemos em algum momento sermos nós as vítimas, se por acaso convivermos com  uma pessoa com escolhas próprias e independentes do modelo social  de sexualidade, imposto através dos séculos.  E então ressaltamos neste artigo que trata de argumento representativo na nossa comunidade, a reflexão sobre os Princípios Legais do mundo ocidental, que asseguram as liberdades individuais de escolha e ação; calcados nos Princípios Cristãos de Respeito e Amor ao Próximo; de Humildade e Solidariedade frente aos oprimidos por forças e imposições de abuso de Poderes. Assim como Jesus Cristo, diante das barbaridades do Império Romano se levantou para defender os oprimidos e excluídos do meio social. A decisão do STF além de transmitir seguridade Legal à questão,  imprime  ao mundo, nestes tempos de crises religiosas, morais éticas e sócio-políticas, o  alto teor da nossa cultura Cristã, de respeito, amor e defesa ao próximo. 



HOMOFOBIA:tô fora!



A escritora Coretta Scott King, líder no movimento mundial pelos Direitos Civis, declarou em 1998: “A homofobia é como o racismo, o antissemitismo e outras formas de intolerância na medida em que procura desumanizar um grande grupo de pessoas, negar a sua humanidade, dignidade e personalidade.”

No Estado de São Paulo,  a Lei Estadual 10.948/2001 “estabelece multas e outras  penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros. São puníveis pessoas, organizações e empresas, privadas ou públicas (art. 3º). A lei proíbe, em razão da orientação sexual (art. 2º):  violências, constrangimentos e intimidações, sejam morais, éticas, filosóficas ou psicológicas...”



HOMOFOBIA -Lei Estadual 10.948/01





Marco Aurélio de Souza

 Em Jacareí, infelizmente os casos  de desrespeito ao próximo e às Leis, não são isolados. Até autoridades públicas do Poder Executivo também já deram o seu exemplo.

Em 2001 os funcionários públicos municipais receberam, junto com o holerite, um folheto com uma mensagem afirmando  que o homossexualismo é um desvio de comportamento, e pode ser tratado. O próprio folheto indicava o terapeuta, o Padre e psicólogo Giovanni Rinaldi e dava o preço da consulta.

Na época o então Prefeito e hoje atual Deputado Estadual Marco Aurélio de Souza do PT, disse ter autorizado a distribuição.

O caso obteve repercussão em todo o Brasil e no mundo. Os Movimentos em Defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos Homossexuais protestaram com veemência contra o petista, que demonstrou alto grau de sentimento discriminatório,  escassa sabedoria em assuntos  sócio-humanos e desconhecimento da mentalidade avançada e democrátrica que permeiam as Leis do nosso  Estado  de São Paulo. As manifestações contra tal ação reacionária foi comandada pelo Movimento Gay da Bahia, presidida pelo antropólogo Luis Mott, em dezenas de ações judiciais.

O Padre Giovanni Rinaldi foi transferido de Paroquia e o ex-prefeito foi condenado pela Justiça, pois em nosso Brasil, país multicultural, multiétnico, multidesenvolvimentista, não havia e não poderá nunca mais haver  espaço para a Homofobia Institucionalizada, patrocinada pelo Estado.

A Etimologia da palavra mostra que HOMO = igual e FOBIA = medo. A Homofobia pode ser conceituada como um medo, uma aversão profunda, irracional e incontida no confronto das características e detalhes ligados ao SEXO. Logo todas as pessoas que reflitam, nesse âmbito qualquer posicionamento diferente ao esperado e exigido pela sociedade passa a representar riscos e inseguranças para aquelas que em si resguardam ansiedades, aflições e sentimentos conturbados ameaçadores. Forma-se então um quadro de distintas manifestações em busca de uma salvação. Sendo assim, para os homofóbicos, a ameaça advém das homossexualidades, das Lésbicas, dos Gays, dos Transgêneros, dos Intersexuais (LGBT), até mesmo das mulheres através do SEXISMO, e de todos que promulgam uma performance sexual diferente das impostas pelos rígidos padrões sociais ou religiosos.  



1ªParada LGBT Jacareí-SP

 À partir desse medo dos homofóbicos, se intensificam por mecanismos variados e estratégicos, os sentimentos, os pensamentos, as condutas comportamentais que incidem em violência, agressão ou desconforto frente à homossexualidade das pessoas. Segundo o filósofo francês Foucault, a Homofobia é como um dispositivo de repressão e detenção de forças, e como tal deve ser incessantemente analisada pelas ciências humanas: antropologia, psicanálise, história das religiões, história dos povos antigos Grego e Romano, filosolia e outras. Somente sob esses olhares é possível indicar um estudo do comportamento homofóbico.

A difícil relação da Humanidade com o sexo ambíguo, múltiplo e libertário sempre foi notável em várias épocas e o ódio ao homossexual é um fenômeno que atravessou séculos na estrutura de nossa sociedade.

Os vários tipos de manifestações de aversão ao outro causa a sensação ao indivíduo de ser situado além do âmbito comum dos demais seres humanos. É a força desse sentimento que segrega o outro em sua particular escolha e opção, frente ao quê ele apresenta de diverso no tecido social; e foi esse forte desejo de segregar e excluir o diverso que reflete o EU intensamente interiorizado,  que moveu os exércitos fascistas e nazistas na 2ª Guerra Mundial. O ódio e a ânsia de exterminar o OUTRO. A Homofobia é então uma manifestação arbitrária porque consiste em definir o OUTRO como contrário ou inferior ou anômalo.

Como ossos de um ofício imbuído do dever na construção da História local, na busca e revelação do Saber e do Conhecimento sobre nosso legado histórico-cultural e nossa Cultura Política; tenho garimpado dados que revelem o cotidiano de grupos perseguidos pelo Poder constituído na cidade de Jacareí e dessa pesquisa resultou que Jacareí ocupa  seu lugar como cidade que teve um Prefeito Homofóbico e o atual Deputado Marco Aurélio de Souza ocupa o 1º lugar como Prefeito Homofóbico no Brasil. Como pesquisadora, encontrar tais ações barbáricas diante do nível de civilidade já alcançado em nossa nação, me remete à busca de literatura que nos ofereça e nos conduza à vislumbrar mudanças e transformações em mentes homofóbicas; recorrro e transcrevo então alguns princípios cristãos, que poderiam nortear as ações dos cidadãos perseguidores, que se definem como cristãos mas agem de modo contrário ao único e exclusivo fundamento que Jesus Cristo imprimiu em sua filosofia: o respeito e a igualdade incondicional entre os povos; a caridade e a aceitação absoluta do PRÓXIMO! Esses princípios cristãos foram coletados na Bíblia e interpretados pelo teólogo costarriquenho Orlando Costas: “...as gentes crucificadas, injustiçadas e exploradas pela impiedade de outros humanos...; Jesus ao fazer algumas opções, ele estabelece grupos e pessoas, os bem – aventurados, que têm prioridade no reino: os humildes de espírito, os que choram, os mansos, os que têm fome e sede de Justiça, os misericordiosos, os humildes de espírito, os limpos de coração, os pacificadores, os perseguidos por causa da Justiça (Mt 5.1-12).”  Remetendo estas reflexões para nossa realidade latino-americana, aprendemos quem são esses privilegiados do Evangelho hoje:

“São os povos autóctones e as minorias étnicas, os desempregados e os mal-pagos, os exilados, refugiados e imigrantes ilegais, os campesinos explorados e a subclasse social permanente que habita em guetos urbanos, subúrbios, favelas e lugares de miséria. São também as prostitutas, os presos, os alcoólatras e viciados em drogas; os idosos solitários e os jovens frustrados, as mulheres denegridas, os abusados, desprezados e os homossexuais rechaçados e deserdados (O. Costas, Evangelización Contextual, p. 85-86)”.

ARESSALVAQUE FAZEMOSHOJE È:JACAREÍ É CIDADE COM PREFEITO HOMOFÓBICO.

E A PERGUNTA QUE FAZEMOS HOJE È: E O AMOR DE QUÊ SEXO É?

A afirmação que propagamos hoje é: "A importância da História na percepção da vida, dos espaços urbanos e na governabilidade de uma cidade, de um Estado e de todos nós!"
Bibliografia: Os autores utilizados foram citados no artigo e as imagens utilizadas são da Revista Italiana de História: "FOCUS STORIA" AGOSTO/2010.

MULHERES EMPAREDADAS E O CORONELISMO JACAREHYENSE NO SÉCULO XXI.



Alferes João da Costa Gomes Leitão

 Sabemos que até o século XX a historiografia omitiu, ocultou e compactuou com o apagamento da Memória da participação feminina como agente social no cenário do desenvolvimento das sociedades. Desde “Eva”, nas narrações religiosas e sua conseqüente punição pelo ato de rebeldia e insubordinação ao comer a maçã; passando por Maria Madalena e sua coexistência polêmica ao lado de Jesus Cristo, evidenciadas pela história; a mulher carrega o fardo de receber punições e castigos salientados por uma cultura política secularmente praticada, que potencializa as relações de poder prepotentes do domínio masculino em detrimento à força motriz que é presente na própria natureza biológica que assegura à mulher o poder de decisão sobre a procriação.

Perpetua-se então com a punição desses personagens do universo religioso e historiográfico do mundo ocidental, a subordinação imposta às mulheres através da guerra contra o poder da mulher.

A história está recheada de atentados contra as mulheres para combater esse poder nela intrínseco. Na Roma antiga narrações sobre “Il rapto delle Sabine alle porte di Roma”, soldados romanos que raptaram mulheres para a própria procriação dos romanos. Às portas do século XX a guerra pelo poder dos sérvios contra os muçulmanos, passou pelo aprisionamento e estupro de mulheres, a ponto da sociologia e antropologia terem reconhecido recentemente o estupro como arma de guerra.

Mas o enfoque que damos aqui para pontuar com importância o Dia Internacional da Mulher, é o aspecto antropológico das relações que permearam o cotidiano local jacarehyense, das mulheres do século XIX sucumbidas ao poder instituído do coronelismo florescente no cenário brasileiro regional, representado pelo então Alferes, “Coronel” João da Costa Gomes Leitão e as relações de poder que fazem ainda hoje no século XXI, sucumbir todos cidadãos jacarehyenses independentes dos gêneros.



Livro de Erica Turci e Tatiana Baruel

Conta a lenda narrada pelas autoras Erica Turci e Tatiana Baruel, bem como com muitas variantes presentes na tradição oral de Jacareí que o citado Coronel emparedou viva uma de suas filhas porque esta havia se apaixonado por um rapaz pobre, e que esta mulher assombra até hoje o enorme casarão: “SOLAR GOMES LEITÃO”. Isto diz a lenda, mas a história, precedida pela arqueologia também pode comprovar a dinâmica do poder exercido por esse “Coronel”, pois, numa tentativa de redimir seus pecados e fazer um de seus filhos se tornar um anjo, ele o enterrou dentro da Igreja da Matriz em uma linda tumba de mármore; comprovando como testemunho histórico patrimonial o poder coronelístico no século XIX em Jacarehy e região.



Tumba de João da Costa Gomes Leitão Junior


A problematização do argumento em foco se configura nesses meandros das relações antropológicas de poder que se davam de modo irrestrito não só sobre a mulher, mas também sobre os escravos, sobre a Igreja, sobre os poderes constituídos, pois esse Coronel foi também Juiz de Paz, cafeicultor, líder do tráfico de escravos, 1º Banqueiro do Vale do Paraíba, logo capitalista e, portanto não lhe servia ser BARÃO; ele deixou os títulos da Nobreza para outras personalidades. As outras cidades do Vale do Paraíba tinham já os seus BARÕES; Jacarehy de então possuía 3 BARÕES; mas era do “Alferes Leitão” o título de “CORONEL”. Além da monocultura do café, ele era detentor de relações de direito de posse e decisão sobre as mercadorias mais valiosas na região: as terras, os escravos e as mulheres, pois estes garantiam a geração e o acúmulo de riquezas.



SOLAR "GOMES LEITÃO"


Para fundamentar filosoficamente esse contexto sócio cultural do universo da mulher jacareiense recorremos à teoria do pensador francês Michael Foucault que observou, escreveu sobre o cotidiano feminino e em suas lições de genealogia e poder explica como o poder é essencialmente repressivo: “...o poder é o que reprime a natureza, os indivíduos, uma classe. Quando o discurso contemporâneo define repetidamente o poder como sendo repressivo, não é novidade. Hegel foi o primeiro a dizê-lo, depois Freud e Reich também o disseram... não será então que a análise do poder deveria ser essencialmente uma análise dos mecanismos da repressão?... o poder é guerra, guerra prolongada por outros meios.” (1986).

Catalisando as forças motrizes de todas as mulheres que nesse dia 08 de março de 20011 serão homenageadas, ressaltamos o convite a uma meditação sobre essas relações de poder descritas nesse artigo, pois talvez o caminho para a “sonhada” libertação feminina esteja calcado na nossa redefinição cultural frente à essa realidade opressiva que não atinge somente o universo feminino, mas de modo sistêmico também o universo masculino; quando nesse século XXI vivemos sob as forças do coronelismo revestido e potencializado; talvez então possamos juntos homens e mulheres desmascarar o PODER que nos empareda ainda e nos impõe absurdos que analisados à luz da Razão e da Ciência desmascara este universo de relações de PODER que nos oprime ainda no século XXI; citarei alguns exemplos específicos ligados ao gênero feminino e outros gerais:
1. A inexistência de Políticas voltadas exclusivamente para a saúde e bem estar da Mulher Jacareiense; visto que nem mesmo HOSPITAL MUNICIPAL ou MATERNIDADE MUNICIPAL possímos em Jacareí;
2. O desconhecimento absoluto da parte de classe dirigente local, de Mecanismos Sociológicos e Métodos de Pesquisa e que abordem a realidade e condição femininas no município;
3. Estatísticas que possam revelar o número de mulheres e crianças violentadas, famintas, analfabetas e ou desempregadas, ou ligadas e utilizadas pelo tráfico de drogas e pelo mercado do crime que é crescente em Jacareí;
4. O número de mulheres que praticam o aborto como método de manutenção de controle do número de familiares e dependentes, número de mulheres hospitalizadas e óbitos em função dos abortos clandestinos.

De modo geral, podemos também citar exemplos de outras ações que permeiam as relações de PODER e atingem à todos os Jacareienses: a “legalidade” de uma taxa para podermos transitar em nosso território enquanto munícipes, com o PEDÁGIO às nossas portas; o PODER que não é capaz de Planejar uma cidade com administração das águas e evitar os alagamentos e desmoronamentos, apesar de todos os recursos de Infra-estrutura já existentes na Engenharia e Arquitetura, enviando à nós, munícipes as conseqüências com as doenças e outros danos; o PODER que julga culpado um governante que não prestou de modo correto as suas contas, mas lhe dá a permissão para se eleger de novo governante; o PODER que permite que os cidadãos sejam enganados, nos momentos de Campanha Política, com promessas de construção do tão necessário HOSPITAL MUNICIPAL de serventia pública comum à todos, e ainda ludibria a população com o Projeto do FICTÍCIO ANEL VIÁRIO, impossível de ser construído no CENTRO HISTÓRICO da cidade; porque a Ciência da Urbanística nos ensina que Anéis Viários não cortam Centros Históricos, mas giram em torno das cidades justamente para proteger a Memória das Cidades; Memória esta que todo Cidadão, Homens e Mulheres têm o Direito de ter, pois este Direito é garantido pela nossa CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.
Nós Mulheres nos tornamos as vítimas mais frágeis nesta cadeia de falcatruas e enganações; pois em função de nossa secular missão de procriar, proteger, nutrir e dar manutenção à existência da Espécie Humana, nos sobra muito menos possibilidades de estudar, adquirir conhecimentos, refletir e confrontar realidades e as condições de vida, que nos são destinadas e impostas pelo PODER da desinformação, que avança em benefício de alguns números e gêneros. Temos motivos latentes, nós MULHERES E HOMENS para buscarmos a união, darmos início à uma reflexão profunda e abrirmos uma discussão sobre, de modo geral, qual PODER é este que governa nossos corpos, que pretensiosamente quer nos ditar até o número de nossa prole, que nos impõe e nos submete às condições absurdas de desinformação e passividade; e afinal de contas... quem são os Coronéis que nos oprime ainda em Jacarehy, nesse século XXI? 


Cesira Papera é licenciada em História, é Genealogista. Pesquisadora histórica em Genealogia e Patrimônio Cultural no Brasil e Italia.. Realizou estudos histórico-linguístico-culturais nas Universidades “Ca’ Foscari”, em Veneza e “La Sapienza” em Roma, Itália, no período de 1995/2001. É Sócia-membro da ASBRAP.  Leciona Língua e Cultura Italiana e é Diretora Cultural do Circolo Italiano”LEONARDO DA VINCI”. Coordena o Grupo de Defesa da Memória do Ferroviário de Jacareí.
cesirapapera@gmail.com
(Texto escrito e publicado parcialmente no JORNAL SEMANÁRIO de Jacareí, em 08/03/2009)

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